Pesquisadores do Reino Unido afirmam que capacidade de seres humanos identificarem a presença de objetos sem tocá-los é uma ...
Condenado a mais de 27 anos de pena privativa de liberdade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Jair Bolsonaro (PL) ainda pode recorrer a decisão da Primeira Turma. A partir de outubro, os advogados ...
Condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão, Jair Bolsonaro (PL) tem poucas alternativas jurídicas dentro da própria Corte. A defesa, no entanto, ...
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista não será aplicada automaticamente. Isso ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta opções limitadas para recorrer após sua condenação pelo STF em uma trama golpista. A defesa pode buscar embargos infringentes, mas apenas se dois ministros ...
Mauricio Stegemann Dieter, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, lembra que a jurisprudência da Corte no julgamento de processos penais no passado recente ...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por 4 a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A decisão da ...
A condenação de Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) deixa o ex-presidente em uma situação difícil de ser revertida porque a opção para recorrer e reverter a decisão dos ministros é ...
BRASÍLIA - A sentença aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos outros sete condenados do “núcleo crucial” do golpe pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não representa o ...
Mesmo que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus acusados pela tentativa de golpe de Estado em 2022 sejam condenados, o processo ainda pode continuar. A defesa dos réus poderá apresentar ...
Recentemente, o astrônomo Dr. Avi Loeb de Harvard compartilhou uma descoberta intrigante: um objeto interestelar do tamanho de Manhattan, identificado como 31/ATLAS, está se aproximando da Terra. Este ...
Motoristas podem receber multas de trânsito mesmo quando não cometem nenhuma infração. Todo motorista tem o direito de recorrer de qualquer autuação feita pela fiscalização de trânsito. Quem explica ...
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